STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)

A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde

2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade

O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela 2ª Câmara Criminal do TJ-PI podem recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.